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Mais de US$ 400
bilhões deixaram o Brasil ilegalmente entre 1960 e 2012, é o que
constata estudo realizado por economistas da Global Financial Integrity,
instituição de pesquisa norte-americana. O relatório, baseado em dados
do FMI e do Banco Mundial, revela que o fluxo de saída de dinheiro com
transações comerciais ilícitas disparou nas últimas décadas no Brasil. O
número saiu de uma média anual de US$ 310 milhões nos anos 1960 para
US$ 14,7 bilhões na primeira década dos anos 2000. De 2010 a 2012, o
fluxo ilícito que vai para o exterior cresceu mais ainda e atingiu US$
33,7 bilhões por ano. A Global Financial Integrity calcula que as
transações equivalem a 1,5% do PIB brasileiro.
Trata-se, na maioria dos casos, de transações comerciais subfaturadas,
nas quais as empresas tentam fugir de impostos que incidem no lucro e
nas exportações. O coordenador do estudo, Dev Kar, explica que a prática
mais comum no Brasil é a formação de “caixa dois”, com o registro de
produtos para exportação a um valor inferior ao de mercado. O comprador,
no entanto, paga o valor real, e o dinheiro excedente é enviado para um
paraíso fiscal. Com isso, a empresa deixa de pagar parte dos impostos
devidos no Brasil.
O presidente da Global Financial Integrity, Raymond Baker, afirma que as
saídas ilícitas drenam capital da economia brasileira, facilitam a
evasão fiscal, acentuam a desigualdade e corroem a poupança interna do
país. A dificuldade de combate às fraudes no comércio exterior, segundo
ele, está na falta de conhecimento e fiscalização dos preços praticados
pelo mercado por parte das autoridades. O relatório da Global Financial
Integrity ressalta ainda que as perdas calculadas devem ser ainda
maiores, já que a metodologia utilizada é considerada conservadora. Não
estão incluídas atividades criminosas geralmente pagas com dinheiro em
espécie, como tráfico de drogas, armas, animais e pessoas. Segundo o
estudo, o Brasil é o sétimo no ranking dos 150 países que mais perdem
dinheiro em remessas ilegais para o exterior, ficando atrás apenas de
China, México, Rússia, Índia, Malásia e Arábia Saudita.
Blog do Senador Álvaro Dias
Editado por Folha Política
