 |
| Imagem: Givaldo Barbosa / Arquivo Globo |
A realidade de
penúria nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciada
diariamente pelos brasileiros que dependem da saúde pública, aparece com
clareza numa auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada
em março pelo plenário do tribunal. Depois de visitarem 116
hospitais-gerais e prontos-socorros em todas as unidades da federação,
os auditores do TCU concluíram que 81% das unidades têm déficit de
médicos e enfermeiros e em 56% faltam remédios e ataduras em razão de
falhas nas licitações.
A falta de
equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores pulmonares, leva ao
bloqueio de leitos em 77% das unidades visitadas. Na gestão da
presidente Dilma Rousseff, a quantidade de leitos ofertados pelo SUS
diminuiu 3,2%. São 11,5 mil leitos a menos de 2010 para 2013, como cita a
auditoria aprovada em plenário. A redução ocorreu em basicamente todo
tipo de internação. No ano passado, a média no Brasil era de 2,51 leitos
por mil habitantes. A média dos países-membros da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 4,8 leitos. Na
União Europeia, chegou a 5,3. A auditoria aponta que, segundo a OCDE,
nos últimos dez anos, foi registrada queda média de 2% ao ano no número
de leitos nos países da União Europeia.
O TCU também
fiscalizou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, cujo
conselho é formado por quatro ministros – da Saúde, Casa Civil, Justiça e
Fazenda. No relatório votado pelos ministros, são reproduzidas as
últimas auditorias feitas no colegiado, responsável por definir o preço
máximo de comercialização de medicamentos no país.
Numa comparação
com outros nove países que também têm esse tipo de regulação, os
auditores constataram que o Brasil tem 23 remédios – de um grupo de 50
mais comercializados – com o maior preço de mercado. Destes 50
princípios ativos, 43 têm preço acima da média internacional. Somente
dois têm o menor preço no Brasil.
Os hospitais
visitados têm um agudo quadro de superlotação das alas de emergência. A
frequência com que a ocupação desses leitos excede a capacidade máxima é
de 64%, conforme questionários respondidos pelos gestores das unidades.
De cada dez hospitais, oito têm como principal motivo para o bloqueio
de leitos a falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais de
saúde. Já em seis, dentre dez unidades, o atendimento é inadequado por
conta de equipamentos antigos ou desatualizados.
No caso da
atenção básica em saúde, as unidades têm dificuldades de atrair ou fixar
os profissionais de saúde e também falta dinheiro para custear o
Programa Saúde da Família. Esta é a realidade em 65% dos hospitais
visitados.
O TCU ainda vai
aprofundar o estudo para, então, fazer determinações e recomendações ao
Ministério da Saúde. Os próximos relatórios vão detalhar o impacto das
políticas públicas adotadas pelo ministério. A pasta ainda não se
pronunciou sobre a auditoria aprovada nesta quarta.
Vinicius Sassine
O Globo
Editado por Folha Política
