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| Imagem: Reprodução / UOL |
Uma vistoria do
MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público do Estado
do Pará) encontrou escolas em situação precária no Pará. No município
de Novo Repartimento, procuradores e promotores visitaram cinco
unidades, umas delas não tinha banheiro. Sem opção, alunos, professores e
funcionários da Escola Novo Progresso usavam buracos abertos em meio ao
matagal.
"A situação de
algumas escolas da zona rural desse município é muito precária. Uma
delas foi incendiada e as salas tiveram que ser transferidas para uma
igreja e outra estrutura de madeira", diz o procurador Paulo Rubens
Carvalho Marques. "Em uma escola havia banheiros convencionais, mas não
tinha água. As instalações elétricas eram precárias e os ventiladores
estavam quebrados".
Outro problema é
que muitas salas são multisseriadas (quando alunos de diferentes níveis
de aprendizado dividem a mesma turma). "Em uma escola, a professora
dava aula para duas turmas ao mesmo tempo: enquanto um grupo fazia o
exercício de costas, ela dava aula para alunos de outra série", afirma o
procurador.
O grupo ainda
encontrou unidades com atraso na entrega da merenda e do material
escolar no município. A fiscalização foi realizada no dia 28, Dia
Internacional da Educação.
"O nosso
município tem 153 escolas na zona rural, a maioria de difícil acesso e
algumas a 200 km da sede", disse Raimunda Nonata Silva Sousa,
coordenadora pedagógica da área rural da Secretaria de Educação de Novo
Repartimento. "Nós estamos tentando solucionar os problemas detectados. O
grande desafio é que estamos em plena Transamazônica e alguns trechos
ficam intransitáveis durante o período de chuvas", diz a coordenadora.
Sobre as salas
multisseriadas, a representante da prefeitura disse que a medida é
necessária por causa da quantidade de alunos e da distância entre um
vilarejo e outro. "A maior parte dessas escolas existe há mais de 20
anos e esses problemas vem se acumulando com o tempo", diz.
O grupo de
trabalho já havia visitado as escolas de Novo Repartimento em fevereiro,
quando um TAC (termo de ajustamento de conduta) foi firmado com a
prefeitura. À época, foram encontradas escolas de chão batido, com
banheiros improvisados e materiais didáticos insuficientes. Uma nova
vistoria foi feita no dia 28 em outras unidades e novos problemas foram
verificados. Diante disso, uma audiência pública será realizada no dia
22 de maio no auditório da prefeitura para discutir a educação no
município.
Esgoto e fiação elétrica aparente
Na Escola
Municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana
de Belém, os alunos convivem com lixo e esgoto a céu aberto no terreno
da escola. No local, promotores e procuradores encontraram todas as
salas de aula com fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos aos
estudantes. Os banheiros não têm pia e a maior parte dos vasos
sanitários estava interditado. Não havia extintores de incêndio.
Em Belém, a
Escola Municipal Parque Amazônia tinha rachaduras e infiltrações em
quase todas as paredes, as salas de aula apresentavam goteiras e a
fiação elétrica também estava aparente.
Em Ananindeua, o
MP e o MPF listaram alterações que devem ser realizadas na escola Padre
Gabriel Bulgarelli em 30 dias. Em Belém, o grupo ainda não se encontrou
com representantes da prefeitura para cobrar a adoção de medidas na
Parque Amazônia.
A reportagem
não conseguiu contato com a Prefeitura de Ananindeua. A Secretaria
Municipal de Educação de Belém disse que já tem prevista, para esse ano,
uma reforma na escola Parque Amazônia. "Constam na obra, a
impermeabilização do auditório, a reforma estrutural das paredes que
estão com problemas de rachaduras e a renovação da rede no teto, que
impede a invasão de pombos", disse a pasta em nota.
A ação conjunta
dos dois órgãos faz parte do projeto Ministério Público pela Educação
(MPEduc), que tem o objetivo de vistoriar escolas em todos os Estados.
No Pará, foram inspecionadas unidades também nos municípios de Capanema,
Mãe do Rio, Paragominas e Tailândia.
Marcelle Souza
UOL
Editado por Folha Política
