Alessandro Barreto,
um dos responsáveis pelo pedido de bloqueio do aplicativo, acredita que
ele serve como facilitador no ambiente virtual para crimes cometidos em
ambientes comuns.
BBC BRASIL.com
"Sabemos que o
Whastapp é usado no Brasil para crimes como pedofilia, assaltos e
tráfico de drogas. O aplicativo serve como facilitador no ambiente
virtual para crimes cometidos em ambientes comuns."
Quem afirma é
Alessandro Barreto, delegado do núcleo de inteligência da policia civil
do Piauí e um dos responsáveis pela operação que culminou no pedido de
bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do Brasil.
A BBC Brasil apurou
que a investigação, que corre em segredo de justiça, tentaria
identificar suspeitos que usariam o app para troca de imagens de
crianças e discussões sobre encontros sexuais com menores de idade no
Estado. A Secretaria de Segurança do Piauí não confirma a informação.
Segundo o delegado,
a polícia pediu que o aplicativo compartilhasse o teor das mensagens
trocadas pelos envolvidos. Após tentativas sem sucesso, o juíz Luiz
Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, ordenou às
operadoras de telefonia que bloqueassem o aplicativo em todo o país por
não colaborar com as investigações.
Procurados,
representantes do Whatsapp não responderam às solicitações de
entrevistas feitas pela BBC Brasil. Já as operadoras prometem recorrer
da decisão, que consideram "desproporcional".
O último capítulo
da novela surgiu na tarde desta quinta-feira. Segundo o jornal O Estado
de S. Paulo, um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
pediu que a decisão de bloqueio nacional do app fosse sustada, alegando
que a investigação é local e não nacional.
'Desproporcional'
A ordem judicial do
juíz piauiense pede que as operadoras bloqueiem os domínios usados pelo
Whatsapp - whatsapp.com e whatsapp.net - em seus "backbones".
O termo em inglês
significa "espinha dorsal" - no caso, as principais redes por onde
passam dados de todos os usuários de internet no Brasil.
À reportagem, Vivo e
TIM disseram que o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) falaria em nome de todas
as operadoras. A Claro não respondeu aos chamados.
O sindicato se
pronunciou por nota. "O setor de telecomunicações recebeu com surpresa a
decisão", afirma. "Para o SindiTelebrasil, a medida é desproporcional,
já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas,
negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em
todo o País."
O delegado
piauiense contra-argumenta: "Desproporcional é um aplicativo vir não sei
de onde, ser instalado aqui e a polícia ter que ficar em silêncio. A
decisão não só não é exagerada como tem amparo legal", diz.
A nota das
operadoras prossegue: "O SindiTelebrasil entende que a medida pode
causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços,
essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no
trabalho".
Privacidade x prevenção
Adeptos do "zap-zap", como o aplicativo é conhecido por muitos brasileiros, estão divididos em relação ao imbróglio.
A leitora Thayse
Amorim defende a decisão judicial: "Não colabora com a Justiça, tem que
bloquear mesmo. Ainda mais em casos tão graves como pedofilia",
escreveu, via Facebook.
Ícaro Marques concorda: "Eu 'acho' que pedofilia não é liberdade de expressão, então...".
Mas há quem classifique o episódio como "autoritarismo".
"Acho o cúmulo do
autoritarismo, por ventura na Internet como um todo não há vídeos de
pedofilia? Por que não suspendem logo toda a Internet então? Na verdade o
Governo é uma praga que tem a necessidade de controlar tudo e todos",
escreveu o internauta Gill Motta no perfil da BBC Brasil no Facebook.
A leitora Rachel
Marques concorda: "Autoridades não podem ter acesso às conversas
particulares assim, aleatoriamente. Isso viola nosso direito à liberdade
de expressão e à privacidade", disse. "Tô do lado do Whatsapp nessa."
Foram necessários
sete anos de debate no Congresso para que fosse sancionado o Marco Civil
da Internet, conjunto de regras que regem a conduta dos usuários
online.
O texto final foi
aprovado pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2014 e prevê
proibição ao acesso de terceiros "a dados, correspondências ou
comunicação" pela rede.
A ideia é garantir a liberdade de expressão e a proteção da privacidade e dos dados pessoais.
Apesar de
resguardar o direito de expressão dos internautas, o Marco Civil indica
que casos de racismo, pedofilia e violência devem ser tratados com
rigidez e que estes conteúdos podem ser excluídos sem ordem judicial.
"Após a recusa na
colaboração [pelo Whastapp], o que nos restou foi solicitar a suspensão
das atividades até que a ordem da Justiça seja cumprida", disse o
delegato Barreto.
"A legislação prevê tudo isso. Criminosos estão usando a ferramenta e a polícia não pode ficar inerte."
FONTE:
http://tecnologia.terra.com.br/usam-o-whatsapp-para-pedofilia-diz-delegado-do-piaui,44465c6ca89cb410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html
