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| Imagem: Squint/Opera/Portal Copa 2014 |
Os protestos
contra os gastos do governo com a Copa do Mundo, que será organizada no
Brasil a partir de junho, trouxeram à tona o clamor da população pelo
aumento do investimento em educação. Cartazes com frases como “Quantas
escolas valem um Maracanã” ou “Não quero a Copa, quero saúde e educação”
têm sido avistados nos atos de rua organizados no País.
A crítica é
justificável. O governo federal prevê que o Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação) deverá repassar para as escolas pouco mais de R$ 2.285,57
por aluno do ensino fundamental em 2014.
No ano passado,
o gasto mínimo por aluno da educação básica pública foi de R$ 2.287,87,
segundo portaria divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) no DOU
(Diário Oficial da União) da última terça-feira (29).
Fazendo uma
comparação com um levantamento da ONG dinamarquesa Play The Game, que
estimou que cada assento dos estádios da Copa no Brasil custará R$
13.500 (US$ 5.800), é possível determinar que o dinheiro gasto por
assento paga as despesas anuais de quase 6 estudantes.
Além disso, se
os R$ 25,7 bilhões usados na organização da Copa [dado do portal da
transparência] tivessem sido aplicados nas escolas, o País poderia
promover o acesso de todos os alunos que estão fora das creches e do
ensino médio. A ONG Todos pela Educação apontou que o Brasil tinha pouco
mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4 aos 17 anos
fora das instituições de ensino no ano passado.
O valor
necessário para criar todas essas vagas seria de R$ 11,7 bilhões nas
creches e R$ 4,7 bilhões no ensino médio, de acordo com dados de 2012 do
CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) da ONG Todos pela Educação. O
levantamento determina qual o investimento necessário para promover o
acesso e a qualidade de ensino no País.
Qualidade e investimento em infraestrutura
Além da
inclusão, o CAQi apontou que cada aluno matriculados nas creches em
tempo integral deveriam receber R$ 8.288,28 de investimento do governo
por ano. Em 2013, porém, o Fundeb destinou R$ 2.285 por aluno destas
unidades. No ensino médio a diferença também aponta um aporte menor.
Foram empregados cerca de R$ 2.500 por aluno enquanto o índice de
qualidade determinava investimento de pouco mais de R$ 3.000.
Especialistas
consultados pelo R7 foram unânimes ao constatar que a educação tem
recursos insuficientes. Para José Marcelino de Rezende Pinto, professor
de política educacional da USP (Universidade de São Paulo), o dinheiro
da Copa deveria ter sido aplicado em projetos para melhorar a
infraestrutura das escolas brasileiras.
— Os estádios
de Manaus, Brasília e Cuiabá, por exemplo, foram construídos para um
evento que vai durar cerca de 30 dias. Depois eles correm o risco de se
tornarem verdadeiros “elefantes brancos”. Este dinheiro deveria ter sido
usado para melhorar milhares de escolas. Hoje, menos de 1% dos colégios
brasileiros funcionam em condições ideais.
O dado citado
pelo professor veio de um estudo realizado pelos pesquisadores Joaquim
José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB
(Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC
(Universidade Federal de Santa Catarina).
Juntos, eles
criaram uma escala para medir a qualidade da infraestrutura escolar a
partir de dados divulgados pelo Censo Escolar 2011 do Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com
informações de 194.932 colégios da rede pública e privada, de áreas
rurais e urbanas.
Hoje apenas
0,6% das unidades de ensino no País apresentam condições avançadas, ou
seja, prédios com sala de professores, biblioteca, laboratório de
informática, quadra esportiva, parque infantil, laboratório de ciências e
áreas adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais.
A maioria dos
colégios (84,5%) tem apenas o que os pesquisadores classificaram como
estruturas elementares ou básicas: água, banheiro, energia, esgoto,
cozinha, sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e
impressora. O professor da UnB e ex-diretor do Inep, Joaquim José
Soares Neto, explicou que a constatação mais preocupante da escala foi a
descoberta de que 44% das escolas funcionam em condições elementares,
ou seja, em prédios quase sem equipamentos ou recursos para atender os
alunos.
Elas
representam quase metade das unidades de ensino e atendem, no geral,
alunos da pré-escola até o nono ano que vivem em municípios pequenos ou
na área rural.
— Descobrimos
que quase sete milhões de brasileiros, ou seja, 13% dos alunos, estudam
em locais com infraestrutura elementar. A quantidade de estudantes que
enfrentam condições mínimas de infraestrutura pode parecer baixa, mas é
igual a da população da Suécia. Isso é muito preocupante.
Neto explica
que o problema do financiamento da educação é muito complexo e que fazer
uma comparação com os recursos empregados na Copa pode ser um caminho
inadequado. Para ele, antes de polemizar se é corretor usar recursos
para sediar grandes eventos esportivos, é preciso pensar maneiras de
resolver os problemas e determinar uma nova política de investimento nas
escolas.
Mesmo assim, o
especialista foi enfático ao frisar que o dinheiro aplicado pelo governo
na área da educação está muito abaixo do necessário.
Alexandre Saconi e Maria Carolina de Ré, do R7
Editado por Folha Política
