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| Imagem: Reprodução/Redes Sociais |
O Brasil está
na 112ª posição entre os países que melhoraram o saneamento básico desde
o ano 2000. O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em
parceria com o Conselho Empresarial de para o Desenvolvimento
Sustentável, aponta que o país está atrás de nações da América Latina –
como Argentina, Chile e Uruguai-, de países árabes como Síria e Arábia
Saudita, e até de países africanos, como o Egito.
De acordo com
pesquisa do Contas Abertas, de 2001 a 2013, R$ 11,2 bilhões deixaram de
ser aplicados pelo governo federal na função Saneamento. O valor diz
respeito a diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e
o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já
atualizados pela inflação. Veja tabela Nos últimos 12 anos, R$ 21,6
bilhões foram autorizados para aplicações federais na função Saneamento,
dos quais apenas R$ 10,4 bilhões foram gastos.
O valor
desembolsado representa apenas 48% da dotação. Para efeito de
comparação, a construção dos doze estádios para a Copa do Mundo tem
previsão de R$ 8 bilhões. O levantamento considerou a Função 17,
denominada “Saneamento”, que inclui os recursos federais destinados ao
setor. A conta de recursos não utilizados, no entanto, pode ser ainda
maior, quando considerados os dispêndios estaduais e municipais para a
melhoria do saneamento brasileiro.
Em 2013, foram
autorizados R$ 3,4 bilhões para a função e somente R$ 1,7 bilhão saiu
dos cofres públicos durante o exercício. A baixa execução se deu
principalmente nas ações de apoio a sistemas de drenagem urbana
sustentável, manejo de águas pluviais e ampliação dos sistemas de
esgotamento sanitário nos municípios com população superior a 50 mil
habitantes. Dos R$ 2,6 bilhões autorizados para as iniciativas, somente
R$ 1,2 bilhões foram desembolsados.
O orçamento de
2014 trouxe a mesma previsão de recursos para função de 2013 – R$ 3,4
bilhões. As ações citadas acima, no entanto, tiveram a dotação ampliada
para R$ 3,1 bilhões. Segundo a publicação Benefícios Econômicos da
Expansão do Saneamento Brasileiro”, divulgada pelo Instituto Trata
Brasil nessa quarta (19), a situação do saneamento tem reflexos
imediatos nos indicadores de saúde.
A taxa de
mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos
vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou
que as taxas de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6). A
situação precária do saneamento também se reflete na longevidade da
população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor
que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais
próximos, o Brasil ficou atrás da Argentina (com 75,8 anos) e do Chile
(79,3 anos).
Para Édison
Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o Brasil, com aspirações
de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter
atrasado no que há de mais básico – o saneamento. “Apesar de sediar a
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos
garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os
cidadãos”, afirma.
Marina Dutra
Contas Abertas
http://www.folhapolitica.org
