17 de dez de 2013

Juízes alertam para risco de rebelião na Papuda antes do Natal


Imagem: Reprodução / Veja
Juízes substitutos da VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, responsáveis pela prisão de condenados no processo do mensalão como o ex-ministro José Dirceu, fizeram pedidos à cúpula do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para serem removidos da Vara e denunciaram uma iminente rebelião e fuga que aconteceria às vésperas do dia de Natal.

A informação foi divulgada  pelo jornal "O Globo". Os pedidos de remoção foram analisados pelo primeiro-vice-presidente do TJ-DF, desembargador Sérgio Bittencourt, que negou a transferência mas, devido às denúncias de uma possível rebelião, encaminhou os documentos à corregedoria do tribunal para que tome as providências cabíveis.

De acordo com o relato de um dos juízes substitutos da VEP enviado à vice-presidência do TJ-DF, o fato de os presos do processo do mensalão terem recebido visitas em dias e horários em que os demais presos não podiam e a exposição do Complexo Penitenciário da Papuda na mídia teriam criado uma situação de grande tensão no sistema prisional.

"O ambiente no sistema prisional encontra-se extremamente tenso (...) este magistrado tomou conhecimento, por três fontes autônomas, de uma iminente rebelião e fuga às vésperas do dia de Natal", diz trecho do documento. Além disso, o magistrado também diz que "está confirmado, por fontes da mais absoluta confiança, de que há em andamento um concreto movimento de sabotagem por parte de agentes do sistema prisional, tudo com o objetivo de desestabilizar a VEP (Vara de Execuções Penais)".

Outro relato feito à vice-presidência diz respeito à "desgastada relação" dos juízes substitutos com o titular da VEP, Ademar Vasconcelos. No último dia 24, Vasconcelos, cuja condução das prisões no mensalão estava desagradando o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, foi trocado por um dos juízes substitutos no comando do processo.

Na ocasião o juiz Bruno Ribeiro passou a conduzir o processo com o auxílio de outros dois substitutos, Ângelo Pinheiro e Mário José de Assis Pegado. A atuação de Vasconcelos também foi questionada pelo MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal), que pediu à corregedoria do TJ-DF que o investigue devido ao tratamento diferenciado que os presos do mensalão receberam.

SEM TRANSFERÊNCIA

Entre os argumentos usados para manter na VEP os juízes substitutos, o vice-presidente do TJ-DF, Sérgio Bittencourt, disse que a "situação de instabilidade do sistema prisional" impõe a manutenção dos juízes substitutos na Vara de Execuções Penais, uma vez que "instabilidade maior" poderia ser gerada no caso de eventuais afastamentos.
Severino Motta 
Folha de S. Paulo
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