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| Imagem: Divulgação |
Os números do recentíssimo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
são alarmantes: 70% dos brasileiros dizem não confiar na Polícia e pelo
menos cinco pessoas morrem todos os dias vítimas da instituição que
deveria protegê-las. A quantidade de mortos em intervenções policiais é
quase cinco vezes maior que a registrada nos Estados Unidos. Tal
diagnóstico esquentou ainda mais um debate que ganhou força após os
protestos de junho: afinal, é mesmo este o modelo de Polícia que
queremos?
Embora construída para recuperar e garantir
direitos civis, a Constituição de 1988 manteve a Polícia Militar como
braço das Forças Armadas, que atuam em situações de guerra e encaram
seus alvos como inimigos a serem derrotados. Para os críticos ao atual
sistema de segurança pública, a ligação com o Exército seria a origem
do suposto caráter violento da PM.
“Não cabe na democracia
uma polícia que não está aí para proteger as pessoas, mas para combater
o inimigo. Para se ter ideia, o juramento da PM jura obediência à
hierarquia, e não o respeito à lei, que deveria estar acima de tudo”,
defendeu Givanildo da Silva, líder do movimento nacional pela
desmilitarização da PM, com nove comitês no País e perspectiva de
ampliação para 18 até o fim do ano.
Com base nessa tese, pelo
menos três propostas de emenda à Constituição (PEC) tramitam no
Congresso Nacional para mudar a parte da lei que vincula a PM às Forças
Armadas – uma delas de autoria do deputado federal Chico Lopes
(PCdoB-CE), que autorizas os governos dos estados a desmilitarizarem a
PM e a unificarem suas polícias.
Mas, o assunto está longe do
consenso. “A hierarquia militar ainda é importante. Pôr fim a ela é
aumentar o descontrole e até piorar a violação de direitos humanos.
Corre-se o risco de perder controle total da instituição, de dar uma
sensação de ‘liberou geral”, avalia o ex-secretário da Guarda Municipal
de Fortaleza, Arimá Rocha, considerado responsável pelo suposto
processo de “militarização” do perfil da Guarda.
O espelho civil
Vale
ponderar que, se o parâmetro para a desmilitarização for a atuação das
polícias civis, corre-se o risco de dar com os burros n’água. Práticas
de tortura, violação de direitos e abuso de poder são chagas que
atingem também as delegacias e seus agentes desfardados. No Ceará, a
situação é grave. Hoje, do total de investigações que em andamento na
Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança, cerca de 30%
são contra policiais civis.
ENTENDA A NOTÍCIA
A
reação policial às manifestações deste ano virou prato cheio para a
defesa de mudanças no sistema. Antes, em 2012, a Dinamarca chegou a
recomendar, em reunião da ONU, que o Brasil extinguisse a Polícia
Militar.
Hébely Rebouças
O Povo
http://www.folhapolitica.org/
