Quatro membros das igrejas Internacional da Graça de Deus e Assembleia de Deus receberam documento em “caráter excepcional”, justificou Itamaraty
Pr. Samuel Ferreira e Prª Keila Costa. Foto: site Creia em Jesus |
O Ministério
das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a quatro líderes
evangélicos das igrejas Internacional da Graça de Deus e Assembleia de
Deus. Segundo a Agência Brasil, as portarias, assinadas pelo ministro
Antonio Patriota, referem-se a pedidos de outubro e dezembro de 2012.
Conforme
publicado pelo Genizah, há dois dias, líderes da Igreja Mundial do
Poder de Deus também receberam o passaporte especial. Com
o passaporte diplomático, o viajante tem tratamento diferenciado nos
aeroportos e alfândegas, sendo dispensados da revista aqui e em vários
países, além de não enfrentarem filas. Os portadores também não pagam
para ter o documento.
A justificativa
do Itamaraty é que o documento foi concedido em “caráter de
excepcionalidade” para os líderes religiosos. Pelas portarias,
publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, receberão
passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares – o pastor R.R.Soares,
fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua mulher, Maria
Magdalena Bezerra Soares. Ambos solicitaram os passaportes em 11 de
dezembro de 2012.
A segunda
portaria concede passaporte diplomático a Samuel Cássio Ferreira e a
Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ambos
encaminharam os pedidos para a concessão do passaporte diplomático em 31
de outubro de 2012.
Nesta
terça-feira, foram concedidos passaportes diplomáticos para o fundador
da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e
Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da mesma congregação. Na
ocasião, o Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte
diplomático também em “caráter de excepcionalidade”, sem dar mais
detalhes.
Em geral, os
que detêm passaporte diplomático passam por uma fila especial e são
submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Desde 2011,
os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados
no Diário Oficial da União.
As regras para a
concessão do documento são definidas no decreto 5.978 de dezembro de
2006, com uma lista de pessoas que têm direito ao documento. Entre elas
estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes,
ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e
magistrados de tribunais superiores. Porém, o terceiro parágrafo do
artigo 6º permite a emissão do documento “às pessoas que, embora não
relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do
interesse do país”.
Leitores criticam decisão do Itamaray
*É inaceitável
que o governo tenha se utilizado do Itamaraty para fornecer passaporte
diplomático para o pastor líder da Igreja Mundial.
É uma aberração
que pessoas que não preencham os requisitos legais recebam passaporte
diplomático, como é o caso dos filhos de Lula, do referido pastor e
tantos outros.
É
desmoralizante o que estão fazendo com o Ministério das Relações
Exteriores e o Itamaraty, que eram considerados instituições sérias e
respeitadas.
Renato Khair (São Paulo, SP)
*Os bispos da Igreja Mundial, Valdemiro Santiago e sua mulher, Franciléia, obtiveram passaporte diplomático.
Não se conhece a fundo o argumento que possibilite o excepcional privilégio, já que pregam o passaporte para o céu.
Agora pretendem
abrir novas missões em fronteiras estrangeiras, mostrando que, em
tempos de crise e vocação pastoral, a concorrência é a alma do negócio.
Yvette Kfouri Abrao (São Paulo, SP)
Com informações do Itamaraty/Veja/Ag. Brasil