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| Imagem: Reprodução / Redes Sociais |
Um estudo
divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta
que pessoas com renda de até dois salários mínimos gastam 91 dias a mais
por ano do que aquelas que ganham mais de 30 salários mínimos para
quitar suas obrigações tributárias. Segundo o levantamento, divulgado
nesta terça-feira, a carga tributária bruta para a primeira faixa de
renda em 2008 foi estimada em 53,9%, enquanto que para a segunda foi de
29%.
De acordo com o estudo, as pessoas com renda até dois salários mínimos
gastaram, em média no ano passado, 197 dias do ano para pagar impostos.
Já as com renda superior a 30 salários mínimos tiveram que trabalhar 106
dias na mesma base de comparação, ou seja, três meses e meio a menos.
"A carga tributária para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8%
maior do que para quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais. Ser
proprietário no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário
brasileiro ao passo que ser rico também é ser beneficiado pelo sistema
tributário brasileiro", comenta o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
De acordo com o Ipea, o sistema tributário brasileiro contraria o
princípio da "equidade" ou "capacidade contributiva". "Ou seja, (o
sistema tributário) não se deveria impor aos cidadãos de menor
capacidade econômica - normalmente entendidos como aqueles de menor
renda e menor patrimônio - o mesmo esforço tributário exigido dos
cidadãos de maior capacidade econômica".
Os dados levam em consideração uma estimativa que o Ipea tinha da carga
tributária bruta em 2008 e englobam todos os impostos, inclusive os
embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).
Agregando os segmentos de renda o estudo aponta que os 10% mais pobres
da população brasileira destinam 32,8% de seus rendimentos para o
pagamento de tributos, enquanto que os 10% mais ricos consomem 22,7% de
seus ganhos para pagar impostos.
Segundo a estimativa do Ipea, a carga tributária do País atingiu 36,2%
do Produto Interno Bruto (PIB) e cada brasileiro teve que trabalhar, em
média, 132 dias para pagar os tributos.
Por destinação da carga tributária bruta, o Ipea apurou que o segmento
de despesa que mais consome dias de trabalho para ser custeado é a
Previdência Social, que custou ao contribuinte, em 2008, uma estimativa
de 24 dias trabalhados.
"O Programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de
famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB. Para financiá-lo, é
necessário arrecadar o equivalente a um dia e meio do contribuinte",
aponta o levantamento.
Quando avaliada a destinação da carga de taxas e impostos, o Ipea aponta
que quase um sexto de toda a arrecadação de impostos foi destinada
exclusivamente ao pagamento de juros, sendo que União, Estados e
municípios repassaram montante equivalente a 20 dias e meio de trabalho
do contribuinte ou 5,6% do PIB.
"Os tributos representam o sistema mais representativo no qual o sistema
político coloca em prática (seus ideais). A forma de tributação
representa a maneira pela qual o sistema político colocou em prática seu
sistema de justiça ou de injustiça", avalia Pochmann.
Laryssa Borges
Terra
Editado por Folha Política
