O objetivo deste texto é discutir a relação entre a democracia representativa burguesa, voto nulo e transformação social. Primeiramente discutiremos a questão do voto – já que este é, na sua expressão jurídica, o elemento central da democracia burguesa – e a possibilidade deste ser um meio de proporcionar mudanças na sociedade; analisaremos que mudanças são estas que podem ser provocadas através do voto; posteriormente expressaremos o que entendemos por transformação social, e finalizaremos com a análise da relação entre democracia representativa burguesa, voto nulo e transformação social.
O voto como meio de expressão da
democracia burguesa surge com a emergência do capitalismo enquanto modo
de produção dominante. A necessidade do capitalismo em criar mecanismos
para amortecer as lutas de classes entre burguesia e proletariado leva a
burguesia a buscar no estado o auxílio para esta tarefa. O estado no
capitalismo, por sua vez, assume um caráter burguês, capitalista, sendo
compreendido aqui como “uma relação de dominação de classe (no qual a
burguesia domina as demais classes sociais) mediada pela burocracia para
manter e reproduzir as relações de produção capitalistas”. Aqueles
indivíduos que integram o estado capitalista formam uma classe, a
burocracia estatal, cujo objetivo principal é auxiliar a burguesia no
amortecimento das lutas de classes; criar as condições para a reprodução
ampliada do capital e impedir que a luta entre classes exploradas e
burguesia se torne uma luta aberta e direta. O controle e o dirigismo
tornam-se a sua ação fundamental.
Em troca os capitalistas cedem parte de
seus lucros para a burocracia estatal em forma de impostos. Nesse
sentido, os rendimentos daqueles que estão no poder do estado, advém da
exploração que o capitalista exerce sobre os trabalhadores. A relação de
exploração existente no modo de produção capitalista provoca o
descontentamento do proletariado, classe explorada pela burguesia. Esse
descontentamento extrapola o chão das fábricas e passa a ser expresso em
todas as partes da sociedade, associando-se ao descontentamento de
outras classes exploradas, ocorrendo assim, uma generalização do
descontentamento social.
Diante desta situação de
descontentamento, as classes exploradas iniciam o processo de
auto-organização, é quando criam organizações que expressam seus
próprios interesses. Ao surgirem, essas organizações se deparam com as
instituições burguesas e assim, passam a estabelecer novas lutas.
O estado se impõe diante destas
organizações e cria a ideia de representação política, a qual só poderá
ocorrer através do próprio estado. Um conjunto de leis é criado para
controlar estas organizações e legitimar a ação estatal e a partir daí
qualquer organização que pretenda uma participação nas decisões sociais
devem se submeter às leis do Estado. Surgem os partidos políticos.
Estes, por sua vez, “são organizações burocráticas que visam à conquista
do Estado e buscam legitimar esta luta pelo poder através da ideologia
da representação e expressam interesses de uma ou outra classe ou fração
de classe existente”. Inicia-se assim o processo de divulgação ampliada
da ideia da representação política. Com isso, o estado impõe suas leis e
a partir daí a participação popular é resumida à escolha deste ou
daquele representante que integrado a um partido político o representará
nas decisões sociais.
Os partidos políticos são autorizados
pelo estado para dirigir a sociedade e representar os seus interesses. O
estado, portanto, controla as organizações criadas pelas classes
exploradas e cria suas próprias organizações impondo-as à toda a
sociedade como sendo as organizações que expressam o interesse de todos.
Os interesses estatais passam a prevalecer e logo a ideia de
representação política pelo partido se torna dominante. O estado, por
sua vez, para ocultar o caráter estatal dos partidos políticos permite a
participação popular na escolha dos representantes e o faz através do sufrágio universal.
Veja tbm:
Sufrágio feminino – Voto Feminino
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Através do voto, a burocracia estatal
legitima a ideia de que as contradições inerentes à sociedade devem ser
resolvidas por quem lhe integra e não por outras organizações que não
sejam aquelas autorizadas pelo estado. Os partidos políticos se tornam
os responsáveis principais pela manutenção da ordem e o faz criando
novas instituições. Com isso, grandes organizações partidárias vão se
formando e se tornando cada vez mais distantes dos interesses das
classes exploradas.
Os integrantes de partidos se tornam
poderosos quando assumem o poder e vão se distanciando cada vez mais do
povo. Durante uma determinada eleição, fazem o discurso que vão
representar os interesses de todos, mas quando assumem o poder, tudo o
que disseram é deixado de lado, e passam a representar a si mesmos, aos
seus interesses e aos interesses da classe dominante. O mesmo discurso
volta a aparecer nas eleições seguintes já que dependerá da vitória para
continuar desfrutando dos privilégios que o poder lhe proporciona.
Assim, os representantes de partidos
políticos tornam-se autônomos em relação às classes exploradas e ao
invés de ser o seu representante, passam a ser o seu dominante,
controlando-as e decidindo a partir de suas próprias concepções sobre a
vida de todos. Como coloca Tragtenberg:
Na prática, o líder partidário ordena e
responde aos interesses do grupo dirigente minoritário e não aos da
base. Como profissional do partido o líder preocupa-se mais com seu
trabalho do que com suas promessas. O fato de ser dirigente leva-o a
afastar-se da vida quotidiana da maioria das pessoas, o que o torna
“diferente”. Torna-se geralmente conservador, levando uma vida privada e
esenvolvendo interesses da minoria dirigente. Esses líderes
partidários, isolados nos escritórios, são facilmente corruptíveis pelos
interesses das classes dominantes (Tragtenberg, 1986, p. 70).
O voto representa a chave para abrir a
porta do estado e o meio para um partido se tornar o seu legítimo
dirigente. O objetivo principal dos integrantes de partidos passa então a
ser alcançar o poder do estado e isso se torna possível através das
eleições. Por isso o voto passa a ser desejado por aqueles que integram
partidos políticos. Estes estabelecem uma luta cotidiana entre si e
criam estratégias para conseguir o maior número de votos possível, cuja
maioria dos votos lhe garante a ascensão ao poder do estado. A corrida
dos representantes de partidos para conseguir voto se dá de várias
formas (compra de votos, ameaças a eleitores etc) mas a principal é
através de propagandas políticas que são em sua maioria financiadas e
autorizadas pelo estado, o qual busca criar meios de tornar a sua
divulgação ampliada. Para isso criou leis para controlar e possibilitar o
uso dos meios de comunicação para a propaganda política. Ocorre que
alguns partidos que disputam uma determinada eleição são financeiramente
mais poderosos do que outros, o que lhe dá a chance de vencer a eleição
já que conseguirá ampliar sua divulgação, além da possibilidade da
compra de votos, questão comum que perpassa a corrupção partidária em
períodos eleitorais. Os partidos, com poder financeiro menor, criam
conchavos com capitalistas que financiam suas eleições. Alguns conseguem
ser eleitos e acabam ficando presos aos seus financiadores, os quais
passam a interferir, de forma indireta, através do partido eleito, nas
decisões do estado.
Leia tbm:
Voto Obrigatório e a Ditadura da Maioria
Voto Obrigatório e a Ditadura da Maioria
Os partidos que são derrotados numa
eleição, como forma de participar do poder estatal, acabam fazendo
concessões e se aliando aos partidos eleitos. Fora dos períodos
eleitorais as disputas partidárias se restringem em sua maior parte aos
bastidores das rinhas de partidos políticos (nas diversas expressões do
parlamento). Situação que se altera quando um ou outro integrante de
partido é atacado por adversários tornando público o seu envolvimento
com a corrupção partidária. Em períodos eleitorais as trocas de ofensas
se tornam públicas e constantes. Alguns partidos chegam a publicar
questões pessoais de integrantes de partidos adversários em relação a
envolvimento a corrupções etc, um meio de desqualificar o adversário, e
atrair os seus eleitores.
O voto
é, portanto, a expressão da democracia representativa burguesa e o meio
através do qual ocorre a reprodução/legitimação do estado e de suas
instituições. A participação popular na democracia representativa
burguesa se limita à ação dos eleitores nas seções de votação, e apenas
nos períodos eleitorais. Ao votar em um determinado partido o eleitor
transfere para este o poder de decisão
nas questões referentes à sociedade. Quer queira, quer não, o voto acaba sendo uma forma de legitimação do poder do estado, logo, dos interesses da burguesia pela manutenção e reprodução do capitalismo.
nas questões referentes à sociedade. Quer queira, quer não, o voto acaba sendo uma forma de legitimação do poder do estado, logo, dos interesses da burguesia pela manutenção e reprodução do capitalismo.
Em relação às mudanças que podem ocorrer
através do voto, na democracia representativa burguesa, resumem-se a
mudanças no interior do próprio capitalismo. Como colocamos
anteriormente, a razão de ser dos partidos é o estado, e no capitalismo,
o estado está de mãos dadas com a burguesia. Portanto, se alguma
mudança ocorrer através da ação de algum partido, estas mudanças são na
verdade adequações ou re-organização da sociedade de forma que atenda
aos interesses do capital, logo, que reproduza os interesses da
burguesia. Ou seja, são reformas que não alteram a essência da relação
de produção capitalista.
Contudo, algumas mudanças no modo de
vida das classes dominadas podem ser percebidas, como por exemplo, uma
aparente melhora em suas condições de vida, como melhorias no saneamento
básico de alguns bairros de periferia etc. O estado propõe ainda ações
para atender às necessidades imediatas da população empobrecida, como
doações de agasalhos, alimentos, casas; construção e reformas
em escolas, hospitais; abrigos para dependentes químicos; programas para
a população campesina entre outras. Enfim, várias ações são realizadas
em direção às classes exploradas, porém, trata-se de ações cujo
interesse real é garantir votos para as eleições futuras, o que conflui
com a manutenção do estado, logo, da reprodução das relações de
exploração capitalistas.
Leia tbm:
Por que os Anarquistas não votam?
Por que os Anarquistas não votam?
Diante destas questões, é que surge a
ilusão de que algum partido ou o próprio estado algum dia irão fazer
alguma coisa para resolver os problemas que afligem a vida das pessoas
que integram as classes exploradas. A ideia de que algum dia aparecerá
um salvador que irá resolver os problemas sociais (pobreza, fome,
violência etc.) se torna o motor que leva as pessoas às urnas depositar o
voto num determinado candidato e à crença na democracia burguesa.
Contudo, essa ilusão acaba se desfazendo com o tempo. Muitas pessoas que
acompanham a história dos partidos políticos vão percebendo que em toda
a sua história nenhum partido atendeu de fato aos interesses das
classes exploradas. E isso ocorre porque os seus interesses divergem dos
interesses das classes exploradas. Segundo Proudhon:
A burocracia pretende governar em nome
das massas trabalhadoras e faz grandes esforços para criar tal ilusão;
diz ter fins que correspondem às exigências e necessidades das massas,
mas, de outra parte, é legítimo falar de burocracia quando o grupo de
governantes em questão tem, também, os seus próprios interesses
particulares, que só podem ser assegurados se, na prática, ele se
desvia, constantemente, dos princípios e dos programas publicamente
enunciados (Proudhon Apud Motta, 1981, p. 35).
Portanto, o voto dirigido a algum
partido político não provoca nenhuma mudança fundamental nas relações de
produção capitalista. A sociedade fundada na relação de exploração
continua existindo e o resultado de uma eleição apenas altera o partido
que irá dirigir o estado. Na democracia representativa burguesa, as
classes exploradas não participam das decisões sociais já que isso passa
a ser tarefa do partido. Contudo, a ideologia da representação oculta a
expressão real dos partidos, cuja tarefa é encontrar os meios para
representar da melhor maneira possível os interesses do estado, logo, da
burguesia.
Percebemos, portanto, que a ideia
divulgada pelo estado de que representa os interesses de “toda” a
sociedade é falsa. Na realidade, além de representar os interesses da
burguesia, cria interesses próprios que no final concorda com a essência
da sociedade burguesa, ou seja, com a luta de classes que se fundamenta
numa relação de exploração e isso se dá porque seus rendimentos provêm
da exploração que a burguesia exerce sobre os trabalhadores que lhes são
repassados através de impostos.
Concluímos esta primeira parte colocando
que a ideia da democracia representativa burguesa é uma ideologia que
oculta o seu lado burguês e através da ideia da representação política
mantém as classes
dominadas com mãos e pés atados, dificultando e colocando empecilhos para que estes possam criar suas próprias organizações.
dominadas com mãos e pés atados, dificultando e colocando empecilhos para que estes possam criar suas próprias organizações.
O exemplo clássico da oposição entre o
interesse do estado e os interesses das classes exploradas é a Comuna de
Paris de 1871. Naquela experiência, a classe trabalhadora conseguiu
avançar sobre o capital e mostraram na prática a forma de organização
que representa realmente os seus próprios interesses, que se deu através
das comunas. Mas o estado logo se ergueu em sua frente, e pôs fim às
organizações dos trabalhadores, integrando-os novamente às relações de
produção capitalista. Já a ligação histórica e clara do partido com os
interesses do estado pode ser observada de forma clara desde a Revolução
Russa de 1917. Durante o processo de radicalização das lutas operárias
na Rússia, o partido bolchevique assume o poder dando um golpe de estado
em outubro de 1917, alegando representar os interesses dos
trabalhadores e afirmava ter instalado “a ditadura do proletariado”.
Ocorre que ao contrário do que expressavam, haviam instalado a ditadura
do próprio partido, por meio do estado, sobre a classe trabalhadora. Os
meios de produção passam a ser propriedade do estado e toda organização
social, distribuição da produção a ser controlada por seus dirigentes,
por isso, ser denominado de capitalismo de estado (Makhaiski 1981; Viana
2008; Pannekoek 2007, Tragtenberg 1988). Como colocara Tragtemberg a
respeito da relação do partido bolchevista com as classes exploradas na
Rússia:
No real, o proletariado russo perdera o
controle das fábricas, dirigidas por delegados do estado, a insurreição
camponesa autogestionária da Ucrânia, que derrotara os generais Denikin e
Wrangel, foi contida pelo Exército Vermelho, e a insurreição de
Kronstadt, que definia um programa de objetivos socialistas e
libertários, foi selvagemente reprimida pelo bolchevismo (Tragtemberg,
1988, p. 92).
Os Conselhos de Operários – organizações criadas pelos próprios trabalhadores para representarem a si
mesmos – que se formaram na Rússia, foram desmantelados pelo estado o qual conseguiu instituir novamente a paz para o capitalismo, quando os trabalhadores são, à base da ditadura do partido bolchevique, integrados novamente à lógica capitalista. A partir daí a ideologia da representação burguesa se abala. Movimentos operários que tomavam a experiência dos Conselhos Operários como referência para se auto-organizarem, foram aparecendo em vários países. A máscara do estado e dos partidos políticos são arrancadas, e passam a ser vistos como inimigos da classe trabalhadora e não mais como aqueles que representam os seus interesses.
mesmos – que se formaram na Rússia, foram desmantelados pelo estado o qual conseguiu instituir novamente a paz para o capitalismo, quando os trabalhadores são, à base da ditadura do partido bolchevique, integrados novamente à lógica capitalista. A partir daí a ideologia da representação burguesa se abala. Movimentos operários que tomavam a experiência dos Conselhos Operários como referência para se auto-organizarem, foram aparecendo em vários países. A máscara do estado e dos partidos políticos são arrancadas, e passam a ser vistos como inimigos da classe trabalhadora e não mais como aqueles que representam os seus interesses.
Diante desta situação é que inicia-se a
política do voto nulo. Organizações políticas que buscam romper com a
ordem estabelecida pelo capitalismo criam esta forma de manifestação
como meio de protestar contra a democracia representativa burguesa. Essa
é uma forma de expressão política encontrada pelas classes exploradas
que perpassa pelo processo da democracia burguesa, pelo processo
eleitoral, porém busca neste processo a deslegitimação do poder do
estado. Assim, como uma forma de garantir a expressão dentro da lógica
do estado capitalista, o voto nulo possibilita àqueles cujos interesses
são contrários aos interesses de integrantes de partidos políticos, do
estado e do capitalismo, de expressarem o seu descontentamento com a
sociedade atual.
Por outro lado, o voto nulo pode ser
também uma expressão do descontentamento pessoal ou de determinado
grupo, ou ainda expressão de pessoas que com o tempo superaram a ilusão
nos partidos e votam nulo por não ver outra opção, outro partido que
possa confiar. Agora, numa perspectiva política desejada pelas classes
exploradas, o voto nulo vai além da concordância com as determinações
legais impostas pelo estado. Não se trata de cancelar uma eleição ou de
substituir os representantes que concorrem entre si por outros.
Independente de sua procedência, se é de direita, de esquerda ou de
centro, todos os partidos, enquanto organizações burocráticas, estão
integrados à lógica do estado. Neste caso, trata-se de denunciar e
tornar explícito o descontentamento histórico contra a exploração
existente na sociedade capitalista assim como da ligação do estado e de
partidos com esta exploração. Para aprofundar um pouco mais neste
assunto, discutiremos brevemente a questão da transformação social.
A transformação social tornou-se o
principal objetivo das classes exploradas. Uma mudança radical da
sociedade torna possível a instituição de uma organização social que
represente de fato os seus interesses.
Não é qualquer tipo de organização que serve ao proletariado. Os partidos e sindicatos são a prova
disto. Sempre que os trabalhadores manifestam qualquer forma de organização que saia do estrito controle destas instituições, elas fazem todo o possível para voltar à normalidade e continuar sendo dirigente dos trabalhadores (Maia, 2010, p. 102-103).
disto. Sempre que os trabalhadores manifestam qualquer forma de organização que saia do estrito controle destas instituições, elas fazem todo o possível para voltar à normalidade e continuar sendo dirigente dos trabalhadores (Maia, 2010, p. 102-103).
Portanto, quando se fala em mudança
radical, isso quer dizer que deve-se cortar o mal pela raiz. Nesse
sentido, a transformação social almejada pela classe operária está
relacionada com o modo de se produzir no capitalismo. Colocamos no
início do texto que o modo de produção capitalista é uma relação de
exploração. A exploração ocorre quando de um lado o proletariado produz
mais-valor e de outro a burguesia se apropria deste mais-valor, de parte
do trabalho realizado pela classe trabalhadora. O mais-valor torna-se
assim o coração, o sangue e as pernas que sustentam o capitalismo.
Quando a produção de mais-valor é interrompida ou abalada o capitalismo é
colocado em xeque e suas forças começam a ruir, entrando em crise.
A interrupção da produção de mais-valor
se dá a partir do momento que os produtores se apropriarem dos meios de
produção e passam a utilizá-los para o bem de toda a sociedade, ou seja,
produzindo e se
apropriando da produção e realizando a sua distribuição. É quando percebem a força que possuem diante do capital. Quando isso ocorreu em experiências passadas de sua luta, criaram organizações que possibilitaram a distribuição da produção para toda a sociedade, iniciando assim o processo de luta contra todas as formas capitalistas de organização (propriedade privada dos meios de produção, mercado, estado etc.). Este processo colocou em xeque o próprio modo de produção capitalista, consequentemente, o estado, os partidos políticos, enfim, a sociedade capitalista. E foi o que proporcionou às classes exploradas enxergarem a possibilidade de sua libertação e de toda humanidade, tornando em seu principal objetivo na luta contra o capital, a instituição da autogestão social.
apropriando da produção e realizando a sua distribuição. É quando percebem a força que possuem diante do capital. Quando isso ocorreu em experiências passadas de sua luta, criaram organizações que possibilitaram a distribuição da produção para toda a sociedade, iniciando assim o processo de luta contra todas as formas capitalistas de organização (propriedade privada dos meios de produção, mercado, estado etc.). Este processo colocou em xeque o próprio modo de produção capitalista, consequentemente, o estado, os partidos políticos, enfim, a sociedade capitalista. E foi o que proporcionou às classes exploradas enxergarem a possibilidade de sua libertação e de toda humanidade, tornando em seu principal objetivo na luta contra o capital, a instituição da autogestão social.
Uma transformação social, portanto, como
expressão dos interesses das classes exploradas, perpassa pelo modo de
produção capitalista. Trata-se do fim do modo de produção capitalista e a
instituição de um modo de produção não capitalista, um modo de produção
gerido pelos próprios produtores. Essa transformação social será obra
dos próprios trabalhadores, e não é tarefa de partido nem do estado. Com
o fim do capitalismo e instituição da sociedade gerida pelos
trabalhadores, todas as instituições criadas pelo capitalismo tenderão a
desaparecer.
Não é possível prever as questões
específicas provenientes da transformação social, mas, no essencial, é
possível visualizar algumas formas que assumirá a nova sociedade. Uma
vez que a sociedade na sua totalidade esteja nas mãos da classe
trabalhadora, a democracia representativa burguesa será substituída pela
autogestão social, e ao invés da representação política acontecer pelos
partidos políticos, estes
serão substituídos pelos conselhos de trabalhadores. O período eleitoral em que todos param para votar, dará lugar às reuniões cotidianas, nos locais de trabalho, de moradia, diversão etc., onde os “delegados”, os próprios trabalhadores, serão escolhidos diretamente, e aos invés de permanecerem na situação de representante por longos períodos, como ocorre na democracia burguesa com os partidos no poder do estado, estes poderão ser substituídos a qualquer momento. Esta decisão caberá aos trabalhadores nas assembleias. O estado como manutenção da sociedade de classes, dará lugar aos conselhos de operários, expressão de uma sociedade sem classes. Os Conselhos Operários constituirão, assim, na “forma de autogoverno que substituirá, no futuro, as formas de governo do velho mundo”.
serão substituídos pelos conselhos de trabalhadores. O período eleitoral em que todos param para votar, dará lugar às reuniões cotidianas, nos locais de trabalho, de moradia, diversão etc., onde os “delegados”, os próprios trabalhadores, serão escolhidos diretamente, e aos invés de permanecerem na situação de representante por longos períodos, como ocorre na democracia burguesa com os partidos no poder do estado, estes poderão ser substituídos a qualquer momento. Esta decisão caberá aos trabalhadores nas assembleias. O estado como manutenção da sociedade de classes, dará lugar aos conselhos de operários, expressão de uma sociedade sem classes. Os Conselhos Operários constituirão, assim, na “forma de autogoverno que substituirá, no futuro, as formas de governo do velho mundo”.
A partir das questões colocadas até
então, podemos finalizar essa discussão relacionando democracia
representativa burguesa, voto nulo e transformação social. Como
colocamos anteriormente, a democracia representativa burguesa surge com a
burguesia, logo, é expressão dos interesses da própria burguesia. O
voto nulo é uma alternativa criada pelas classes exploradas para
deslegitimar o poder estatal, sendo por um lado uma forma de manutenção e
ao mesmo tempo de sua negação. A manutenção ocorre quando aquele que
foi votar errou no momento de votar, neste caso o voto é anulado, ou que
votou nulo apenas por ter problemas pessoais com determinado candidato
ou partido político. Nestes casos, o eleitor não almeja conscientemente
uma transformação social no sentido de colocar fim à democracia
burguesa, nem mesmo almeja o fim do estado e dos partidos políticos.
Tanto é que alguns votam nulo em uma eleição e votam em determinado
partido em outra.
O voto nulo passa a ser uma negação da
democracia burguesa quando este é relacionado a uma proposta política de
negação da própria democracia burguesa. Neste caso, o indivíduo utiliza
os meios estabelecidos de participação na sociedade, o processo
eleitoral, para demonstrar o seu descontentamento com este processo. Com
isso acaba constrangendo determinadas pessoas a conhecerem o projeto
político de transformação social das classes exploradas, e assim,
abrindo a possibilidade de engrossar as fileiras de pessoas descontentes
que conscientemente buscam por uma nova sociedade, fortalecendo, desta
forma, a luta por uma mudança radical na sociedade junto à classe
operária.
Enfim, democracia representativa
burguesa e transformação social se localizam em sentidos opostos. A
democracia representativa burguesa representa um instrumento do estado
para a manutenção na sociedade capitalista, dos interesses burgueses,
enquanto a transformação social almejada pela classe trabalhadora
representa o fim do capitalismo e o início de uma nova sociedade, a
sociedade autogerida, pautada pela autogestão social. Quando se vota em
algum partido político realiza-se a concordância com a manutenção da
luta de classes, da exploração que a burguesia exerce sobre a classe
trabalhadora e de todo descontentamento proveniente daí. Já o voto nulo
vai em direção oposta, objetivando a transformação social, o fim da luta
de classes, a libertação humana de todos os seus grilhões, o fim da
democracia burguesa representativa.
Revista Enfrentamento – no 08, Jan./Jul. 2010
