O documento, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), esteve até esta segunda-feira em consulta pública e causou protestos de médicos e da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale). Já na rede privada, o mesmo medicamento tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser receitado desde 1998.
Dilma foi curada de um linfoma não Hodgkin de grandes células B. Para este tipo de linfoma — um entre os 20 tipos existentes e que acomete 30% dos pacientes com a doença — o SUS já aprovou o uso do rituximabe. Mas para o linfoma não Hodgkin folicular, responsável por outros 20% dos casos, o parecer prévio da Conitec informou que não foram encontradas evidências que justificassem o uso do remédio. Em média, o tratamento completo com o medicamento custa cerca de R$ 50 mil, de acordo com a Abrale.
A Conitec fez o parecer usando informações da Roche, farmacêutica que fabrica o remédio e pediu à comissão a licença para fornecer o remédio à rede do SUS.
Agora, terminado o prazo para consulta pública, a comissão do SUS terá que divulgar se mudou de ideia ou manterá o medicamento fora da lista fornecida pela rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o parecer final deverá ser anunciado entre os meses de maio e junho.
— A comunidade médica internacional inteira recomenda o uso deste medicamento para o tratamento da doença. É como prescrever penicilina para tratar pneumonia. Não foi usado um critério médico, mas sim econômico para vetar o uso do rituximabe — afirma o oncologista Daniel Tabak, ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer.
Diretor da Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia celular, Carlos Sérgio Chiattone demonstrou perplexidade com o parecer técnico da Cointec. O hematologista diz que o documento distorce estudos científicos que comprovam o efeito do remédio no tratamento do linfoma folicular, associado à quimioterapia:
— É de absoluto conhecimento da comunidade científica no mundo desenvolvido da prescrição da imunoterapia (classe de medicamento à qual pertence o rituximabe) para o linfoma não Hodgkin folicular. Até os planos privados, que costumam ser altamente restritivos com custos, aceitam o tratamento.
Chiattone diz que a Conitec conseguiu ir na contramão inclusive do que prescreve a Rede Nacional de Compreensão sobre o Câncer, dos EUA (NCCN, na sigla em inglês), entidade que usa informações das 23 principais instituições de estudo de câncer do mundo.
— É razoável que o governo diga eventualmente que não tem dinheiro para determinado remédio e prefira usar o recurso para outro fim, mas com argumentos honestos. Nestes termos que a Cointec usou, é inaceitável.
No Brasil, o linfoma não Hodgkin é diagnosticado em cerca de 10 mil pessoas por ano e 3.500 pessoas, em média morrem da doença no mesmo período.
—Toda semana, entre 10 e 15 pacientes entram em contato conosco com dificuldades em obter o remédio. Acabam entrando na Justiça para consegui-lo, o que acaba sendo mais oneroso para o governo. É uma tristeza ver um paciente ter que vencer a burocracia para ter garantido um direito constitucional — disse Merula Steagall, presidente da Abrale — que submeteu à comissão do SUS uma lista mais de 61 mil assinaturas colhidas na internet contra o parecer.
04/13 - Duilo Victor - O Globo
Após pressão da classe médica, SUS volta a autorizar distribuição gratuita de remédio que curou câncer de Dilma
BRASÍLIA - O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para tratar um câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema Único de Saúde (SUS). O Rituximabe, que já era liberado na rede pública para alguns tipos da doença, passará a ser ofertado também para pacientes com linfoma não Hodgkin folicular.
No ano passado a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec)chegou a negar a indicação do medicamento para os pacientes agora contemplados. Representantes da classe médica e associações de pacientes argumentavam que havia farta literatura mostrando a importância do uso do medicamento e atribuíam o veto a razões econômicas. Há pacientes que, há anos, recorrem à justiça para obter a medicação. O mesmo remédio tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 1998. mas para uso na rede particular.
Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria secretaria da pasta apresentou à Conitecum outro protocolo para o uso do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez, o produto foi liberado.
Alto custo. Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin folicular é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento completo com o medicamento custava, no ano passado, cerca de R$ 50 mil.
A estimativa do Ministério da Saúde é de que, com a incorporação, 1,5 mil pessoas passem a fazer uso do remédio. O Rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011, o SUS atendeu a 86 pedidos do fornecimento do remédio determinados pela Justiça. As compras feitas para atender apenas esses casos totalizaram R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do medicamento para fornecimento no SUS será de R$ 28 milhões
01/2014 - Estadão
Fontes: O Globo , Estadão , Folha Política
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