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| Imagem: Divulgação |
A Caixa
Econômica Federal anunciou, por meio de nota, que interrompeu a prática
de cessar contas de poupança de clientes com Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) irregular e transferir o saldo dessas cadernetas para o balanço
do banco. Seguindo determinação de novembro do Banco Central (BC), órgão
responsável pela regulação do sistema financeiro, a Caixa descontou do
resultado de 2012, aproximadamente, R$ 420 milhões, o que representa em
torno de 7% do lucro líquido da instituição financeira.
A prática foi revelada pela revista IstoÉdesta semana, que divulgou
documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o
fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular".
No conjunto, essas contas de poupança detinham R$ 719 milhões, que
descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido da Caixa em R$ 420
milhões.
Em nota, a Caixa afirmou que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham
sido cancelados, suspensos ou pendentes de regularização com a Receita
Federal. De acordo com o banco, o procedimento foi feito em 2012, depois
de tentar entrar em contato com esses clientes nos seis anos
anteriores, por meio de correspondência ou telefone e cruzamento de
informações com outras bases de dados cadastrais. A Caixa diz que
conseguiu regularizar outras 346 mil contas dessa forma.
Cerca de 98% das contas encerradas não tinham sido movimentadas, no
mínimo, nos cinco anos anteriores. No entanto, o cancelamento, segundo a
Caixa, foi feito por conta de irregularidades cadastrais com a Receita e
não por estar sem movimentação. Sobre a incorporação do saldo das
contas encerradas ao balanço do banco, a Caixa diz que o procedimento
foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, conforme a
instituição, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No
entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o
banco transferiu os recursos para o resultado. A Caixa diz que a prática
não tem impacto significativo no resultado do banco estatal. Também, de
acordo com o banco, não houve descumprimento de normativos do BC.
No entanto, a autoridade reguladora, depois do pedido de consulta pela
CGU, exigiu que o banco estatal desfizesse o lançamento desses recursos
como ativo e os retornasse a passivo do banco. "Mesmo convicta da
correção nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a
determinação do BC e mudou sua política de contabilização, com reflexos
nas demonstrações contábeis de 2013", diz a nota.
A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem,
em qualquer momento, pedir a retirada do dinheiro, que será devidamente
corrigido. Até novembro, de acordo com o banco, 6.483 clientes
procuraram a instituição para reativar as contas e ter acesso ao
dinheiro que tinha sido depositado. Desses, 1,4 mil abriram uma nova
conta e o restante resgatou os recursos.
Murilo Rodrigues Alves
Agência Estado
