Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas
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| Barbosa ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas |
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, disse nesta segunda-feira que parte dos juízes brasileiros não
aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações
políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira.
“Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz,
passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com
um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por isso é que digo:
'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira
natural, sem que políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das
razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à
corrupção]. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.
Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não
são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente
que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei
aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado
em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a
sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro
promovido pela revista Exame.
O magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir
independentemente de influências políticas. “Desconfie de juiz que vive
travando relações políticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele,
ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com
tal característica. "Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo
de influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro
que há juízes que conseguem driblar isso muito bem.”
O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, que permite a
existência de muitos partidos. "Isso é péssimo, isso não é bom para a
estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político
funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É
necessário] algo que existe em outros países, que é a cláusula de
barreira. Este é o caminho, o da representatividade, só sobrevivem
aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso",
afirmou.
