Empresômetro registra 2.798 novas igrejas desde o começo do ano
Basta andar por qualquer bairro
para encontrar um novo templo religioso. E a sensação comum de que “todo dia
abre uma Igreja” é mais do que verdadeira. De 1º de janeiro até a última
sexta-feira, o Brasil ganhou 2.798 igrejas registradas, de acordo com dados do
“Empresômetro”, ferramenta do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT), que monitora a abertura de empresas de todos os tipos no país. São
quase 12 igrejas novas por dia, ou uma a cada duas horas.
Os registros religiosos superam condomínios, comércios, clínicas, restaurantes
e drogarias. E o número seria ainda muito maior, se entrassem na conta as novas
unidades de cada igreja já estabelecida. Fazendo uma analogia com o meio
empresarial, as Igrejas têm que registrar sua “marca”, e, a partir daí, podem
abrir o que seriam as filiais, sem ter que fazer um novo registro a cada nova
operação.
Constituição garante
imunidade tributária
Para abrir uma Igreja, basta registrar
a ata de abertura em cartório e depois pedir o CNPJ na Receita Federal. Os
templos religiosos têm imunidade tributária, o que significa que estão
dispensados de pagar IPVA, IPTU, Imposto de Renda, ISS e outros sobre renda,
patrimônio e serviços. Eles não estão dispensados de prestar contas ao fisco e
devem entregar anualmente a Declaração de Isentos.
O professor de direito tributário Rafael Queiroz, do Centro Universitário
Isabela Hendrix, explica que a imunidade é garantida pela Constituição para assegurar
a liberdade religiosa, evitando que o Estado estimule uma religião com
benefício fiscal, por exemplo. Os partidos políticos têm o mesmo tratamento,
pelo mesmo motivo.
