Procuradoria Geral da Repúbica recomenda
aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em esquema para
beneficiar Loja Grande Oriente do Mato Grosso
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| Presidente do TJ do Mato Grosso, Mariano Travassos, e outros nove juízes são acusados de desviar dinheiro do tribunal para a maçonaria |
Catarine Piccioni, especial para o Congresso em Foco, e Eduardo Militão
O procurador-geral da República, Roberto
Monteiro Gurgel, recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
sejam punidos com a aposentadoria compulsória o presidente do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mariano Alonso Ribeiro Travassos, o
ex-presidente da instituição José Ferreira Leite e mais oito magistrados
do estado. Os dez são acusados de arquitetar e executar um esquema que
desviou mais de R$ 1 milhão do tribunal para a entidade maçônica Grande
Oriente do Mato Grosso (GOMT). O julgamento está marcado para a próxima
terça-feira (23), no CNJ, em Brasília.
Além de Travassos e Ferreira Leite, são
acusados o desembargador José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza de
Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos
Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Duarte, Graciema Caravellas e Maria
Cristina Simões.
O processo se originou na Corregedoria do
TJMT. Segundo os autos do CNJ, tudo começou quando a entidade da
maçonaria Grande Oriente do Mato Grosso criou uma cooperativa de crédito
para seus irmãos associados. Era a Cooperativa de Crédito Maçônica, que
atuava em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal
(Sicoob Pantanal). O grão-mestre da GOMT era o próprio presidente do
tribunal, o desembargador Ferreira Leite.
Mas, em 2004, depois de vários depósitos
em dinheiro, a cooperativa fechou. A Sicoob Pantanal foi descredenciada
pelo Banco Central por indícios de irregularidades e falta de liquidez.
Em crise, os maçons amargaram um prejuízo de R$ 1,17 milhão e passaram a
tentar reduzir as perdas, inclusive recorrendo à Justiça.
Segundo o processo no CNJ, o problema
começa aí. Os acusados Ferreira Leite, Tadeu Cury, Travassos, Souza de
Barros e Reis Ferreira – valendo-se dos cargos que ocupavam no TJ
durante a gestão 2003–2005 – receberam de forma privilegiada créditos
oriundos do tribunal
e determinaram o pagamento irregular de verbas aos demais magistrados. Trata-se de dinheiro de benefícios, como férias indenizadas e licenças-prêmio.
e determinaram o pagamento irregular de verbas aos demais magistrados. Trata-se de dinheiro de benefícios, como férias indenizadas e licenças-prêmio.
A denúncia é de que os créditos eram em
valores indevidos. Mais: os desembargadores eram orientados a prestar
socorro financeiro à Grande Oriente do Mato Grosso, ainda combalida com
os prejuízos decorrentes da cooperativa fechada.
Ou seja, para cobrir o rombo da quebra da
cooperativa, os recursos do tribunal teriam sido desviados por meio do
pagamento de créditos aos juízes e desembargadores.
Verbas devidas
Procurados pelo Congresso em Foco,
a maioria dos magistrados não se manifestou. A assessoria do Tribunal
de Justiça do Mato Grosso afirmou que Travassos, o presidente da
instituição, só vai se pronunciar depois do julgamento. A juíza Maria
Cristina Simões diz que apenas ajudou amigos que queriam socorrer irmãos maçons, mas que o dinheiro era dela. Irênio Fernandes afirma que os créditos pagos eram legais, embora sempre tenham sido distribuídos sem critério objetivo.
Os outros magistrados não retornaram os
pedidos de entrevista. Mas, na defesa apresentada ao CNJ, negam ter
cometido irregularidades. Na defesa, José Ferreira Leite afirmou ter
ordenado o pagamento de verbas pendentes a todos os magistrados e que os
valores recebidos por ele eram realmente devidos. Corregedor-geral à
época, Mariano Travassos sustentou a inexistência de pagamento
privilegiado aos magistrados e disse que não exercia a função de
ordenador de despesas.
José Tadeu Cury alegou não pertencer aos
quadros de qualquer entidade maçônica e negou ter efetuado empréstimo à
Grande Oriente. Juiz auxiliar da presidência à época, Marcelo Souza de
Barros afirmou que nunca expediu qualquer ordem de pagamento a
magistrados e que apenas transmitia pleitos ao então presidente.
Também em defesa apresentada ao CNJ,
Antonio Horácio da Silva Neto tentou demonstrar improcedência das
acusações. Irênio Fernandes argumentou que os empréstimos concedidos à
Grande Oriente foram legais e que nunca fez solicitações para receber
créditos atrasados aos quais tinha direito. Marcos Aurélio Reis Ferreira
negou vínculo entre o recebimento de seus créditos oriundos do TJ e o
empréstimo à loja maçônica.
Sobre o recebimento de créditos, Juanita
Duarte alegou não ter havido qualquer favorecimento devido ao fato de
pertencer ao quadro administrativo do tribunal na época. Graciema
Caravellas também rechaçou a ideia de favorecimento e afirmou não ter
recebido as verbas para emprestá-las à maçonaria. Já Maria Cristina
Simões afirmou ter atuado com ética durante toda a sua carreira e que
somente posteriormente soube que o dinheiro emprestado por ela foi
utilizado para socorrer pessoas lesadas pela quebra da cooperativa.
Fonte: mirantesul
