Consolo-me com a Justiça de Deus:
Vi o ímpio
com grande poder espalhar-se como a árvore verde na terra natal. Mas
passou e já não aparece; procurei-o, mas não se pôde encontrar. Salmo
37:35,36
Leia o Artigo: A PENA é BREVE, A DOR é ETERNA – ZERO HORA 26 de março de 2013 – ALEXANDRE SOARES CONTESSA*
Minha filha
foi covardemente assassinada. Uma moça linda, saudável, de apenas 22
anos, que se formaria em Odontologia no final deste ano. A dor só não é
maior do que a indignação, a indignação de perceber que há muito tempo a
sociedade vem perdendo a guerra contra a criminalidade.
De
fato, há uma série de questões que devemos debater, pois a questão da
segurança pública atinge várias áreas da sociedade. Primeiramente, em
todas as eleições vemos candidatos de todos os partidos políticos
afirmarem que segurança pública é uma “prioridade”, ao lado de outros
temas de interesse da coletividade. Na prática, passado o pleito
eleitoral, absolutamente nada muda. Basta vermos a estrutura da Polícia
Civil e da Brigada Militar, estrutura esta carente em todos os sentidos,
mas carente principalmente da vontade política de melhorá-la.
Ao lado
dessa omissão política, também percebemos que certos juristas
(criminalistas) parecem viver em uma espécie de redoma de vidro,
afastados da realidade, com a preocupação exclusiva de saber se o
marginal está confortável no presídio, se ele está sendo bem alimentado,
se está tomando banho de sol etc… Ou seja, certos juristas colocam a
questão prisional como o cerne do problema da segurança pública, quando
deveriam se preocupar um pouco mais com as vítimas e com as penas. É
certo que teses acadêmicas são de extrema importância, em todas as áreas
do conhecimento, mas não podem afastar os estudiosos da realidade, e a
realidade é que as pessoas de bem estão sendo literalmente massacradas.
Há que se
debater, também, a legislação penal. Atualmente, vê-se que a prática de
crimes se mostra como compensatória, eis que as penalidades são mínimas,
transformando-se inclusive em um verdadeiro deboche contra os cidadãos
de bem. A própria progressão de pena deve ser revista, talvez com a
possibilidade da implementação da prisão perpétua. Por que não? A dor
que sentimos quando perdemos alguém para a marginalidade é perpétua, é
eterna! Já os criminosos, sabemos, em muito pouco tempo estão de volta
às ruas, prontos para destroçar mais famílias. Isso sem falar na questão
da maioridade penal, pois parece inacreditável que a lei considere
ainda como inimputável um “menor” de 16 ou 17 anos, como se ele não
soubesse o que está fazendo, como se ele desconhecesse os resultados de
sua conduta criminosa. Ora, adolescentes de hoje são completamente
diferentes dos que viviam na década de 30 ou 40 do século passado,
quando seu nível de informação era mínimo.
Finalmente,
críticas também devem ser feitas ao Poder Judiciário, que, ao contrário
do que se diz, não se limita a simplesmente aplicar as normas legais.
Não, os magistrados formam jurisprudência através de suas decisões, de
suas interpretações legais. E, quase sempre, essa construção
jurisprudencial busca atenuar a conduta dos marginais, buscando minorar
as penas a serem aplicadas. Por que a interpretação deve ser sempre
favorável ao marginal? Por que os magistrados, ao decidir, sempre têm
por objetivo oferecer ao marginal uma situação mais confortável? Tais
temas devem ser debatidos e analisados por toda a sociedade, para que
possamos construir uma sociedade melhor e mais segura a médio prazo. O
objetivo deste debate é que cada vez menos famílias passem pelo que a
minha está passando no momento.
*ADVOGADO, PAI DE LAUANE CUSTÓDIO LUCAS, ASSASSINADA EM PORTO ALEGRE NO DIA 11/03/2013
COMENTÁRIO
DO BENGOCHEA – Recomendo a reflexão sobre o conteúdo e sentimentos
expressados neste artigo. É o que gostariam de transmitir todas as
famílias das vítimas do descaso, das omissões, das benevolências, do
sucateamento, das negligências, das imperícias e de tantas outras
mazelas que contaminam os Poderes de Estado e estimulam a violência, a
criminalidade e os sinistros no Brasil. Precisamos eleger legisladores e
governadores probos e rigorosos contra o crime; necessitamos passar a
exigir a criação de um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL integrado, ágil e
coativo; e está na hora do povo brasileiro se mobilizar por reformas
política e judiciária, amplas, asseguradas em leis respeitadas e
garantidas por uma constituição enxuta e sem privilégios, corporativismo
ou benevolências, sistemática e focada em direitos essenciais, mas
priorizando o interesse público. 2014 é uma ótima oportunidade de
mudanças.
Postado por Jorge Bengochea às 06:02
FONTE: http://blogdainseguranca.blogspot.com.br/
http://surfandonoassude.wordpress.com
