MP investiga denúncia de tráfico de órgãos na USP

Serviço de Verificação de Óbitos, na Faculdade de Medicina da USP (Foto: Ricardo Senra/BBC Brasil)

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias sobre venda ilegal de órgãos para faculdades e hospitais particulares por funcionários do Serviço de Verificação de Óbitos da capital (SVO), entidade que faz parte da Faculdade de Medicina da USP.

A Promotoria suspeita que o serviço, que fica dentro do Hospital das Clínicas, seria omisso na busca por familiares de pessoas que morreram sem amigos ou parentes por perto. Segundo investigação do MP, sem pedir autorização às famílias, o SVO conseguiria extrair e vender órgãos ilegalmente para uma rede de instituições de pesquisa e atendimento médico.

Segundo a Promotoria, pelo menos duas testemunhas que trabalham diretamente com o serviço alegaram ter presenciado a retirada e venda de órgãos de cadáveres não-reclamados por parentes. Entidade estadual, o SVO é responsável por identificar, por meio de autópsias, as causas de mortes naturais de pessoas desacompanhadas - em geral ocorridas nas ruas ou em hospitais públicos - na cidade de São Paulo.
Em entrevista por telefone na semana passada, o médico Luiz Fernando Ferraz da Silva, atual diretor do SVO e professor de patologia da Faculdade de Medicina da USP, afirmou que órgãos são retirados apenas "em situações específicas".
"Em geral, os corpos são sepultados em conjunto. Existem situações específicas em que os órgãos são utilizados, sempre com finalidade de pesquisa, e isso não se aplica a pacientes não-reclamados", afirmou.
Questionado ontem sobre as suspeitas de que corpos não-reclamados seriam vendidos pelo SVO para hospitais e clínicas particulares, o diretor limitou-se a responder que "todas as informações que forem solicitadas pela promotoria do Ministério Público, sobre qualquer investigação, serão diretamente encaminhadas a eles".
A promotoria ainda não tem certeza sobre a finalidade da suposta venda de órgãos. Até agora, a investigação aponta que eles seriam vendidos para uso em pesquisas -- e não para transplantes.

Autópsias

Valas comuns em Perus, um dos três cemitérios de SP que realizam sepultamentos de indigentes (Foto: Ricardo Senra/BBC Brasil)

Segundo investigação conduzida pela promotora pública Eliana Vendramini, do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID), 3 mil corpos de pessoas com documentos de identificação saíram das salas de autópsias do SVO direto para valas comuns nos últimos 15 anos.
Questionado sobre a quantidade de corpos que tiveram órgãos retirados neste período, o médico disse não querer se antecipar. "Parte destas informações já foram encaminhadas e os dados complementares solicitados serão encaminhados conforme informado na mesma resposta ao MP."
O comércio de órgãos é proibido por lei no Brasil. Segundo a legislação, criada em 1997, tecidos, órgãos e partes do corpo humano só podem ser "dispostos gratuitamente", por meio de doações.
A promotora diz que o Ministério Público ainda não sabe quantos corpos teriam tido partes retiradas dentro do SVO. Também não há provas materiais sobre a venda de órgãos.
Segundo Vendramini, a "omissão do serviço" em localizar parentes, a "dificuldade de acesso aos documentos" do SVO e as denúncias de testemunhas deflagraram a investigação, que começou em novembro do ano passado.
"Corpos não são propriedade privada", diz Vendramini. "Precisamos saber que controle eles têm sobre os órgãos que eles retiram e utilizam. Isso [não divulgar estas informações] interessa a quem?", indaga.

Segundo funcionários do cemitério de Perus, quatro corpos são enviados por dia do SVO para valas comuns (Foto: Ricardo Senra/BBC Brasil)

'Oco'

O que é o SVO?

• Serviço estadual, vinculado à Faculdade de Medicina da USP em 1939, tem como função receber corpos de pessoas com identificação que morreram longe de parentes e amigos.
• Por meio de autópsias, o SVO da capital determina as causas de morte destas pessoas e registra boletins de ocorrência de óbitos.
• O serviço espera até 72 horas (procedimento alterado recentemente para 10 dias) para que parentes reconheçam os corpos.
• Se isso não acontece, os cadáveres são enterrados em vala comum num dos três cemitérios que realizam sepultamentos de indigentes em SP.

A BBC Brasil conversou com a taxista Maria Cecilia Leão Correa, que teve pai e sogro enterrados no cemitério de Perus como indigentes após passarem pelo SVO.
Depois de encontrá-los em vala comum, ela tentou transferir o corpo do pai para o jazigo da família, em Itapecirica da Serra, região metropolitana de São Paulo, mas teve uma surpresa.
"O coveiro disse que não valia a pena. Falou que ele foi enterrado sem nenhum órgão, totalmente irreconhecível. Simplesmente 'tacaram' ele oco numa cova", disse.
Questionado pela reportagem na semana passada, o diretor do SVO, Ferraz da Silva, disse que não avaliou "cada caso isoladamente".
Ao pedido de verificação sobre este óbito, ele respondeu que não teria "como checar e verificar o caso específico" do pai de Cecília.

BBC